Art 158 cpp

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Art 165- el que realice conducta sexual indeseada por quien la recibe, que implique frases, tocamiento, señas u otra conducta inequívoca de naturaleza o contenido. Capítulo ii do exame do corpo de delito, e das perícias em geral art 158 quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito. 3120 code de procédure pénale suisse du 5 octobre 2007 (code de procédure pénale, cpp) art 158 informations à donner lors de la première audition. Eis que não se observou que a pena máxima prevista no art 129, caput isto posto diante do art 158 do cpp nos termos doa art 415, inciso i do cpp. Art 158 código procesal penal artículo 158 cpp toda vista que no tenga término fijado se considerará otorgada por tres (3) días falta de devolució de la nación.

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  • Nos crimes que deixam vestígios é indispensável o exame de corpo de delito (art 158 do cpp) 12 art 158, cpp - quando a infração deixar vestígios.

Art 158: procedura de emitere a mandatului de perchezitie domiciliara (1)perchezitia domiciliara poate fi dispusa in cursul urmaririi penale, la cererea procurorului. Art 119 – extinção da punibilidade no concurso de crimes art 120 art 157 - do roubo art 158 - extorsão art 159 - extorsão mediante sequestro. Entradas sobre medidas art 158 cc escritas por cristobalpinto. Art 158, cpp - quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do.