Ldb artigo 21

Ldb artigo 21, Médio (art 21) por isso o que diz respeito à educação básica na ldb inclui o ensino fundamental o ensino (ldb, artigo 23.
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Ldb - 9394/96 1 art 21 a educação escolar compõe-se de: i - educação básica, ii - educação superior formada pela educação infantil. Aula 05/21 de ldb em áudio 100% atualizada- hamurabi messeder - duration: 27:53 hamurabi messeder 44,700 views 27:53. O artigo 13 da ldb é reservado exclusivamente aos docentes pelo menos, são seis as incumbências dos docentes, isto é, dos profissionais de ensino que têm cargos. Educação brasileira, nos termos dos artigos 21, 37, 39, 44 a nova ldb, ao estabelecer a finalidade e os fundamentos da formação profissio-nal. De ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo title: microsoft word - documento1 created date: 5/10/2004 1:58:21 pm.

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Inciso i do artigo 21 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 art 21, inc i da lei 9394/96 art 21, inc i da lei de diretrizes e bases art 21, inc. §3º qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no poder judiciário. Art 6º é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental art 7º. A lei de diretrizes e bases da educação (ldb) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na constituição.